Taxas e Anuidades

TABELA 12 - ATIVIDADE DIVERSAS

EXERCÍCIO 2010
TABELA 12
Atividades Diversas
Atividades Taxa R$
Alarmes residenciais contra incêndio 31,50
Balanças, elevadores, escadas rolantes, equipamentos e máquinas 31,50
Cental de gás:projeto, instalação ou manutenção (cada unidade) 31,50
Demolição convencional 31,50
Inspeção de caldeira e demais vasos de pressão 31,50
Inspeção de tanques de combustível 31,50
Levantamento topográfico até 10km quando em quilometragem (acima de 10 km: R$1,00 por km excedente) 31,50
Plano de aproveitamento econômico da jazida 31,50
Plano de fogo 31,50
Plano de pesquisa mineral e agronômica (plano único dos trabalhos de pesquisa) 31,50
Plano dos trabalhos de pesquisa (requereimento) 31,50
Plano integrado de aproveitamento econômico da jazida 31,50
Plano único dos trabalhos de pesquisa 29,00 31,50
Projeto ou relatório sobre atividades de Geologia e Minas 31,50
Redes de energia elétrica, telefonia, TV a cabo, abastecimento de água e esgoto, gás, quando expresso em quilometragem, até 10km (acima de 10km:R$1,00 por km excedente, limitado a R$475,00) 31,50
Relatório anual de lavra de materias de uso imediato (água mineral, calcário para correção de solos) e de lavra de minérios (ouro, cobre, zinco, inclusive calcário para cimento, etc.) 31,50
Relatório de pesquisa 31,50

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