Metodologia de Cálculos das Taxas de Enc. Sociais e BDI - Versão 3 - Setembro 2009
Termo de Referência sobre Projeto Básico de Obras Públicas
Termo de Referência para Elaboração de Projeto como Construído (As Built)
Decreto Estadual nº 30.610, de 25 de agosto de 2009